Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 84 matérias

  • Projeto de Lei nº 12218/2017

    Institui o Programa “CONHECER PARA CUIDAR”, de conscientização sobre a guarda responsável de animais domésticos.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 28/03/2017
    Protocolo: 77466/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 12218 , Autógrafo PL 12218
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GPL n.º 68/2017, encaminhando cópia da Lei n.º 8.774.
    Norma Derivada: LEI 8774/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12212/2017

    Institui a OLIMPÍADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 28/03/2017
    Protocolo: 77406/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Retirada nº 75 , 102
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12206/2017

    Prevê sanções à pessoa que urinar e/ou defecar em próprios ou logradouros públicos; e dá providências correlatas.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 21/03/2017
    Protocolo: 77359/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12206 , 99
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GPL n.º 75, encaminhando cópia da Lei 8.776.
    Norma Derivada: LEI 8776/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12198/2017

    Institui, na rede municipal de ensino, o Programa "PRACINHA DOS DOGS", de conscientização sobre a posse responsável de animais domésticos.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 07/03/2017
    Protocolo: 77256/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 80
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO - Requerimento verbal na SO de 28/03/2017
    Texto Integral